Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E CONSENTIMENTOS ACORDADOS ENTRE A SUPERNOVA E O PACIENTE/CLIENTE

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a SUPERNOVA!

O presente instrumento estabelece os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E CONSENTIMENTOS, firmados pela pessoa jurídica SUPERNOVA SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, também denominada SUPERNOVA  LTDA, com sede na cidade de Brasília, estado de AV PAU BRASIL, 10, SALA 930 EDIF LE QUARTIER, Aguas Claras, Brasil, 71.926-0000, inscrita no CNPJ nº 58.528.393/0001-90 e o PACIENTE/CLIENTE.

Daqui em diante, este instrumento utilizará as seguintes denominações para se referir a estes termos e condições gerais de uso e consentimentos, bem como as partes e o software:

• TERMOS DE USO = termos e condições gerais de uso e consentimentos; SUPERNOVA = SUPERNOVA LTDA; APLICATIVO/SITE = Software, site e aplicações IOS/Android PSICÓLOGO (A) = PESSOA JURÍDICA QUE PRESTA SERVIÇO DE PSICOLOGIA, devidamente inscrito (a) no CRP (Conselho Regional de Psicologia) que prestará atendimento/ consulta aos pacientes utilizando serviços e licenciamentos disponibilizados pela SUPERNOVA; PACIENTE/CLIENTE = Pessoa atendida pelo Psicólogo; Esta aplicação e seu conteúdo ("SUPERNOVA LTDA") são controlados e operados pela própria SUPERNOVA SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da SUPERNOVA SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A SUPERNOVA LTDA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA SUPERNOVA LTDA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A SUPERNOVA LTDA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a SUPERNOVA LTDA, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@SUPERNOVA.com.br

1. O QUE É A SUPERNOVA LTDA?

1.1. A SUPERNOVA LTDA é uma plataforma que conecta o PSICÓLOGO (A) com o PACIENTE/CLIENTE, por onde serão realizadas consultas/terapia na área de psicologia, nos seguintes campos:

a) Ansiedade & Transtornos: Transtornos do pânico, fobias, transtorno de ansiedade social e transtornos de ansiedade generalizada, quadros de depressão, bulimia, anorexia, entre muitas outras condições.

b) Organizacional & do Trabalho: Motivação & Engajamento, desenvolvimento de talentos, liderança & relacionamentos de subordinação, conflitos, convivência organizacional, qualidade de vida e orientação de carreira.

c) Crise Familiar: Crises conjugais e divórcio, conflito de geração, uso de drogas, alcoolismo, discordâncias em relação à criação dos filhos, suporte familiar para lidar com transtornos, dentre outros.

1.2 Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a SUPERNOVA LTDA poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A SUPERNOVA LTDA?

2.1. Para acessar a SUPERNOVA LTDA e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, O PACIENTE/CLIENTE deverá preencher todos os campos obrigatórios na área de cadastro do PACIENTE/CLIENTE e nos fornecer informações pessoais conforme solicitado.

2.2. Para utilizar a SUPERNOVA LTDA, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a SUPERNOVA LTDA desde que seja assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO pelo representante legal e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica:

a) Os Pais ou representantes legais deverão solicitar o TERMO via email (contato@psicologiasupernova.com) ou pelo whatsapp em nosso link pelo site (www.psicologiasupernova.com), mediante isso deverá assinar o TERMO enviado por email para assinatura eletrônica.

2.4. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a SUPERNOVA LTDA detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada, caso não esteja de acordo com a cláusula 2.3.

2.5. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na SUPERNOVA LTDA seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A SUPERNOVA LTDA E O PACIENTE/CLIENTE

3.1. Os serviços e os conteúdos oferecidos pela plataforma são propriedade da SUPERNOVA LTDA. Ao estabelecer o contrato que permite ao PACIENTE/CLIENTE o gozo das funcionalidades do sistema, a SUPERNOVA LTDA está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pela SUPERNOVA LTDA, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

4. ASSINATURA, POLÍTICA DE CONSULTA E POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Nós da SUPERNOVA LTDA fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: onerosa, como definido abaixo.

4.2. O PACIENTE/CLIENTE deverá escolher uma das opções de plano de acordo com a suas necessidades.

4.3. Quando o usuário selecionar seu plano será informado à quantidade de moedas (sessões) a que terá direito e o prazo de validade para o seu uso.

4.4. Nós da SUPERNOVA sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição desde que os planos de assinatura já estejam nos períodos de cancelamento.

4.5. A SUPERNOVA poderá alterar o valor dos planos sempre que entender necessário, ficando a critério do PACIENTE/CLIENTE realizar a aquisição de novos planos ou não.

4.6. O PACIENTE/CLIENTE é livre para realizar seu agendamento 24 (vinte e quatro) horas por dias, 7 dias por semana, na quantidade de consultas diárias que achar necessário, ficando livre para agendar atendimento/sessão, ou não. **IMPORTANTE VERIFICAR O PRAZO DE VALIDADE DAS CONSULTAS/MOEDAS DE CADA PLANO descrito na “compra de planos” em nosso site.

4.7. Cada atendimento/sessão terá o tempo de 55 minutos.

4.8. O atendimento/sessão será prestado pelo (a) PSICÓLOGO (A) ao PACIENTE/CLIENTE, sem que ocorra relação contratual entre PACIENTE/CLIENTE com o APLICATIVO/SITESUPERNOVA.

4.9. O PACIENTE/CLIENTE reconhece que o APLICATIVO/SITE SUPERNOVA é apenas uma ferramenta que conecta o interessado PACIENTE/CLIENTE em contratar serviços na área de psicologia (atendimento/sessão) com o (a) PSICÓLOGO (A).

4.10. Realizar novos atendimento/sessão com o (a)PSICÓLOGO (A) é critério único e exclusivo do PACIENTE/CLIENTE, que terá direito a trocas ilimitadas de PSICÓLOGOS (A), podendo cancelar ou reagendar o atendimento/sessão com tempo mínimo de 24 horas de antecedência sem custos ao PACIENTE/CLIENTE.

4.11. Caso o PACIENTE/CLIENTE cancele seu atendimento/sessão fora no prazo mínimo de 24 horas, o PACIENTE/CLIENTE a consulta ocorrerá sem a presença do PACIENTE e não terá direito de reivindicar qualquer indenização material ou moral sobre as moedas (sessões) descontadas, como também caso realize mais cancelamentos do que o estipulado em cláusula 4.10.

4.12. Caso o PACIENTE/CLIENTE atrase, o tempo perdido não será acrescido, tendo apenas o direito ao tempo restante do atendimento/sessão.

4.13. Ao final de cada atendimento/sessão o PACIENTE/CLIENTE realizará a avalição do (a) PSICÓLOGO (A), atribuindo uma nota de 01 a 05 para o (a) PSICÓLOGO (A).

4.14. O (a) PSICÓLOGO (A) poderá reagendar ou cancelar a consulta com o PACIENTE/CLIENTE com antecedência mínima de 48 horas, ficando este último livre para reagendar com o mesmo Psicólogo ou não.

4.15. Caso o (a) PSICÓLOGO (A) não realize o atendimento, não será descontado qualquer crédito do PACIENTE/CLIENTE, e caso aconteça o desconto do PACIENTE/CLIENTE a SUPERNOVA restituirá o crédito do PACIENTE/CLIENTE na própria plataforma, onde em sua conta constará o crédito novamente.

4.16. A privacidade e confidencialidade dos (a) PSICÓLOGOS (A) e PACIENTES/CLIENTES serão resguardadas contratualmente por cada uma das partes, sendo que todos os dados que forem arquivados pela SUPERNOVA serão criptografados.

4.17. O tempo para que o PACIENTE/CLIENTE utilize a suas moedas (sessões) é o estipulado no momento do pagamento, com duração de 55 minutos por sessão.

4.18. Caso o PACIENTE/CLIENTE não utilize suas moedas (sessões) no tempo estipulado no momento da compra, suas moedas (sessões) expirarão, e o PACIENTE/CLIENTE não terá direito de reivindicar qualquer indenização material ou moral sobre as moedas (sessões) expiradas.

4.19. O cancelamento dos PLANOS POR ASSINATURA (MENSAL OU TRIMESTRAL) poderão ser solicitados posteriormente dos 3 meses para o plano MENSAL e 6 meses para o plano TRIMESTRAL. Caso seja solicitado dentro do prazo de cumprimento o SUPERNOVA emitirá um boleto com o SALDO para pagamento do valor restante e bloqueará a compra por 3 meses dos planos por assinatura.

4.20. O Não pagamento da renovação automática das assinaturas MENSAL e TRIMESTRAL, bloqueará temporariamente o acesso na plataforma por 24hrs para que seja feito a regularização do pagamento, posteriormente as 24hrs do vencimento do plano, o SUPERNOVA bloqueará seus acessos e caso tenha consultas agendadas as mesmas serão CANCELADAS e só poderá utilizá-las caso faça a regularização do plano. Caso não faça o pagamento em 30 dias as consultas serão expiradas e bloquearemos novas compras nos planos de ASSINATURAS por 3 meses que.

4.21. Caso o PACIENTE/CLIENTE queira cancelar sua conta na SUPERNOVA, o cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail (contato@psicologiasupernova.com) ou WhatsApp em nosso site (www.psicologiasupernova.com)

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA SUPERNOVA LTDA SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Todos os direitos relativos à SUPERNOVA LTDA e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da SUPERNOVA LTDA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SUPERNOVA LTDA (“Conteúdo da SUPERNOVA LTDA”). O Conteúdo da SUPERNOVA LTDA é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da SUPERNOVA LTDA, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SUPERNOVA LTDA. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da SUPERNOVA LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SUPERNOVA LTDA.

5.2. Para nós da SUPERNOVA LTDA, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a SUPERNOVA LTDA garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da SUPERNOVA LTDA.

5.3. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da SUPERNOVA LTDA, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.4. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós, seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio, como também que o usuário realize qualquer tipo de gravação de tela.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na SUPERNOVA LTDA devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@psicologiasupernova.com.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA SUPERNOVA LTDA

8.1. Você é exclusivamente responsável pelo uso da SUPERNOVA LTDA e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à SUPERNOVA LTDA.

8.2. A SUPERNOVA LTDA, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de má conduta do usuário, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a SUPERNOVA LTDA.

8.3. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SUPERNOVA LTDA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À SUPERNOVA LTDA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A SUPERNOVA LTDA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA SUPERNOVA LTDA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA SUPERNOVA LTDA. A SUPERNOVA LTDA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. SUPERNOVA LTDA e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. É de inteira responsabilidade do paciente/cliente manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. É possível que a SUPERNOVA LTDA possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a SUPERNOVA LTDA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A SUPERNOVA LTDA recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.7. QUANDO A SUPERNOVA LTDA FACILITA A INTERAÇÃO ENTRE VOCÊ COM OS (A) PSICÓLOGOS (A) INDEPENDENTES, ISSO NÃO SIGNIFICA QUE A SUPERNOVA LTDA ENDOSSA, VERIFICA, GARANTE, POSSUI QUALQUER LIGAÇÃO OU RECOMENDA ESSES TERCEIROS. NESSAS SITUAÇÕES, A SUPERNOVA LTDA ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A SUPERNOVA LTDA NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A SUPERNOVA LTDA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9. COMO A SUPERNOVA LTDA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1. A SUPERNOVA LTDA poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da SUPERNOVA LTDA a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencente a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da SUPERNOVA LTDA.

9.3. QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO FORNECIDO POR VOCÊ PERMANECE DE SUA PROPRIEDADE. CONTUDO, AO FORNECÊ-LO PARA A SUPERNOVA LTDA, VOCÊ NOS OUTORGA UMA LICENÇA EM NÍVEL MUNDIAL, POR PRAZO INDETERMINADO, GRATUITA E TRANSFERÍVEL, E COM DIREITO A SUBLICENCIAR, USAR, COPIAR, MODIFICAR, CRIAR OBRAS DERIVADAS, DISTRIBUIR, PUBLICAR, EXIBIR ESSE CONTEÚDO DE USUÁRIO EM TODOS OS FORMATOS E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO POSSÍVEIS, SEM NECESSIDADE DE NOVO AVISO A VOCÊ, E SEM NECESSIDADE DE QUALQUER PAGAMENTO, DESDE QUE ISSO ESTEJA RELACIONADO AO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA OU REFERENTE A ATENDIMENTOS/SESSÕES QUE FORAM CONECTADAS PELA SUPERNOVA ENTRE O PSICÓLOGO (A) E O PACIENTE/CLIENTE.

9.4. TODO CONTEÚDO ENVIADO PELO PACIENTE/CLIENTE PARA A SUPERNOVA, SEJA VÍDEO, ÁUDIO, E-MAIL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ARQUIVO QUE O PACIENTE/CLIENTE ENVIE PARA A SUPERNOVA, NO ATO DO ENVIO O PACIENTE/CLIENTE JÁ AUTORIZARÁ QUE A SUPERNOVA UTILIZE O MATERIAL ENVIADO NA FORMA DA CLÁUSULA 9.3.

9.5. A SUPERNOVA LTDA poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da SUPERNOVA LTDA, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. PACTO ANTICORRUPÇÃO

10.1 Pelo presente TERMOS DE USO, o Paciente/cliente se compromete a observar as normas legais vigentes no país, incluindo, mas não se limitando, à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e à Lei contra a Lavagem de Dinheiro (Lei nº 12.846/2013), bem como se obriga a agir em consonância às políticas internas da CONTRATANTE.

10.2 O Paciente/cliente declara, por livre manifestação, não estar envolvido (a), direta ou indiretamente, por meio de seus representantes, administradores, diretores, sócios, consultores ou partes relacionadas, em qualquer atividade ou prática que caracterize infração administrativa nos termos da Lei Anticorrupção.

10.3 O Paciente/cliente declara que, direta ou indiretamente, não forneceu, pagou ou autorizou o pagamento, nem concordou em dar presentes ou qualquer objeto de valor a qualquer pessoa ou entidade, pública ou privada, com o objetivo de beneficiar-se ou beneficiar a CONTRATANTE ilicitamente e se compromete a não fazê-lo durante toda a vigência do presente contrato.

10.4 O Paciente/Cliente se obriga a notificar a SUPERNOVA, imediatamente, por escrito, a respeito de qualquer suspeita ou violação das legislações vigentes, bem como em casos em que obtiver ciência acerca de qualquer prática de suborno ou corrupção.

10.5 O descumprimento pelo Paciente/Cliente das normas legais anticorrupção e do disposto nestes TERMOS DE USO será considerado uma infração grave e implicará na possibilidade de desligamento do Psicólogo (a) do APLICATIVO/SITE, respondendo o Psicólogo, ainda, sobre eventuais perdas e danos.

11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

11.1. Para melhorar sua experiência, a SUPERNOVA LTDA está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da SUPERNOVA LTDA. Se de qualquer maneira você utilizar a SUPERNOVA LTDA mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

11.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

12. LEI E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SUPERNOVA LTDA e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

13. DÚVIDAS

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@psicologiasupernova.com